Concordo
Discordo
Prezadas (os) Consultoras(es);
Visando estreitar e fortalecer o relacionamento de sucesso mantido entre a SS COSMÉTICOS, seus CONSULTORES/REVENDEDORES e CONSUMIDORES, visando ainda evitar conflitos de ordem legal, respeitando os dispositivos da Lei 8.078/90, 9.279/96 e, 9.610/98, esclarecemos:
a) A SS COSMÉTICOS somente fornece produtos de qualidade previamente aprovados pelos órgãos regulamentadores competentes;
b) Os produtos da SS COSMÉTICOS são identificados por suas marcas registradas no INPI e estão protegidas legalmente;
c) O uso indevido das MARCAS da SS COSMÉTICOS, sem sua expressa autorização é proibido, configurando tal uso, em violação de direitos, devendo o infrator indenizar os prejuízos causados e responder pelo crime praticado;
d) Entre as marcas de propriedade exclusiva da SS COSMÉTICOS, destacamos a Marca JEQUITI e VILLA JEQUITI,
e) Além de outros canais de comunicação com seus CONSULTORES/REVENDEORES, CONSUMIDORES e o público em geral, a SS COSMÉTICOS utilizada a INTERNET, sendo ela proprietária do domínio de internet JEQUITI, que também está protegido por lei;
f) É infração legal a criação e a utilização do nome/expressão JEQUITI na internet, inclusive emails e site, sem a expressa autorização da SS COSMETICOS;
g) Reitera-se, a violação configurada pelo uso sem autorização de marcas, domínios de internet ( criação e emails, sites e outros), marcas de comércio, e outros signos distintivos; por causar prejuízos ao proprietário, ao consumidor, aos consultores, gerando impacto negativos para todos, além de sujeitar o infrator ao pagamento de indenizações e ressarcimento dos prejuízos, configuram crimes punidos na forma da lei;
h) Como característica do negócio A SS COSMÉTICOS não comercializa seus produtos das marcas Jequiti e Villa Jequiti diretamente com os consumidores finais;
i) A comercialização dos produtos é realizada exclusivamente pelos CONSULTORES/REVENDEORES;
j) Na formada da lei do consumidor, os CONSULTORES/REVENDEDORES, tem responsabilidades e devem respeitar os consumidores que são seus clientes;
k) Os CONSULTORES/REVENDEDORES da SS COSMÉTICOS, são previamente cadastrados e somente posterior análise de cadastro, perfil e demais requisitos exclusivos da SS COSMÉTICOS, se estabelece a parceria comercial entre os CONSULTORES/REVENDEDORES e a SS COSMÉTICOS;
l) Para CADASTRAR e FIRMAR parceria comercial com seus CONSULTORES/REVENDEDORES, a SS COSMÉTICOS não cobra qualquer taxa de CADASTRO e não autoriza a ninguém a realizar tal cobrança, considera a realização deste procedimento por terceiros, prática espúria e delituosa;
m) Para preservar a sua estrutura de negócio, garantido os bons resultados e atendendo as boas práticas mercadológicas, preservando seus CONSULTORES/REVENDEDORES, os CONSUMIDORES FINAIS, e suas propriedades intelectuais (marcas, domínios e outros)a SS COSMÉTICOS, possui mecanismos, ferramentas de rastreamento, e pessoas especializadas, que lhe permite identificar com rapidez as violações ocorridas e os seus respectivos infratores e adotar as medidas legais para solução destas não conformidades;
n) A preservação das MARCAS e dos DOMÍNIOS de internet, é fundamental para o êxito do negócio, pois preservando a marca e o domínio, se garante a realização de novos negócios, preserva a confiança do consumidor, e garante aos Consultores em geral, a possibilidade da realização de bons negócios com seus clientes;
o) O CONSULTOR/REVENDEDOR e TERCEIROS, que violarem qualquer direito da SS COSMÉTICOS, e ou violarem a lei, além de responderem na forma da legislação vigente serão descredenciados.
Sendo o que nos apresenta para o momento,
Atenciosamente,
SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
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